Conheça 15 direitos básicos de todos os trabalhadores

Vivemos um período no qual o debate sobre mudanças da legislação trabalhista se torna cada vez mais intenso. Contudo, observo que são poucos os que reconhecem à fundo quais são os reais direitos garantidos pela famosa CLT, ou Consolidação das Leis Trabalhistas, que estabelece as obrigações da empresa ou empregador sob pena de ter que responder judicialmente e pagar indenização ao trabalhador.

É importante frisar que o conhecimento desses principais pontos é relevante para o trabalhador e para o empresário. Só com essa informação que se pode regularizar as relações, garantindo proteção e segurança jurídica a todos os envolvidos. Assim, veja abaixo os principais pontos que selecionei:

Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço – não existe aquela história de esperar para conhecer o trabalho do funcionário antes da contratação efetiva, a carteira de trabalho deve ser assinada obrigatoriamente ao iniciar os trabalhos;

Exames médicos de admissão e demissão – a saúde do trabalhador deve ser uma preocupação constante, prevenindo situações de riscos, por isso é primordial que a empresa saiba previamente como essa se encontra e posteriormente ao fim do contrato de trabalho também, é uma garantia jurídica;

Repouso semanal remunerado – todo trabalhador tem direito a descansar pela lei, devendo ter ao menos uma folga por semana;

Salário pago até o quinto dia útil do mês -pode parecer difícil obter caixa para cumprir em dia com essa obrigação, mas está na lei. A empresa não pode atrasar esse pagamento, caso contrário poderá ser alvo até mesmo de processos;

Primeira parcela do 13º salário paga até 30 de novembro, segunda parcela até 20 de dezembro – essa é uma dúvida muito frequente e um ponto que frequentemente ocorrem atrasos, lembrando que as parcelas deverão ser divididas igualmente em duas;

Férias de trinta dias com acréscimos de um terço do salário – esse período deve ser somado anualmente, importante é que legalmente não se deve admitir acúmulos de férias e mesmo a venda de férias deve ser liberada por convecção da categoria;

Vale-Transporte com desconto máximo de 6% do salário – independentemente de onde more o trabalhador, esse tem direito a ser ressarcido de seu deslocamento à empresa, sendo necessário contabilizar os meios de transportes tomados;

Licença Maternidade de 120 dias – toda mulher depois do parto tem direito a esse período, além disso, com garantia de emprego até depois meses depois do parto. Contudo hoje a legislação já permite e algumas empresas já aplicam a ampliação do prazo para até seis meses, ou 180 dias;

Licença Paternidade de 5 dias corridos – para o pai, o período que poderá auxiliar no cuidado com o filho é bem menor, contudo, já está valendo a possibilidade da empresa ampliar o período para 20 dias;

FGTS: o depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado é obrigatório, se tornando uma garantia para esses em caso de perda de emprego e, atualmente, em outras situações como em alguns casos entrada na casa própria;

Horas-extras são devidas toda vez que o empregado trabalha além da sua jornada normal de trabalho sem qualquer tipo de compensação em banco de horas. Essa deverá ser paga com acréscimo de no mínimo 50% em dias úteis e 100% aos domingos e feriados.;

Garantia de doze meses em casos de acidente – quando há a ocorrência de acidentes de trabalho se tem uma preocupação legal muito grande em proteger o trabalhador, que ficará até um ano sem poder ser demitido;

Adicional noturno de 20% para quem trabalha de 22 às 05 horas – esse é um dos pouco motivos que podem levar uma pessoa a querer trabalhar até altas horas da noite, poisos ganhos são interessantes;

Faltar ao trabalho em alguns casos como casamento (três dias), doação de sangue (um dia por ano), alistamento eleitoral (dois dias), morte de parente próximo (dois dias), testemunho na Justiça do Trabalho (no dia), doença comprovada por atestado médico, nesses casos não ocorrerão descontos;

Aviso prévio de trinta dias, em caso de demissão – contudo as empresas também podem pagar para o trabalhador esse período, sem que o mesmo trabalhe.

Como dito, estes são apenas alguns dos direitos, sendo importante verificar também o que dizem as convenções coletivas de trabalho da categoria de seus contratados, que muitas vezes oferecem vantagens diferenciadas. Como por exemplo as horas extras que em algumas convenções tem acréscimos acima de 100%.

Gilberto Bento Jr é sócio da Bento Jr. Advogados, advogado, contabilista, empresário, com experiência sólida em gestão com estratégias empresariais.

**informação da central de noticias do (CN) COITÉ NOTICIA 

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Minha Casa Minha Vida vai deixar de gerar R$ 70 bilhões

Com a suspensão das faixas que atendem os mais pobres, o Minha Casa Minha Vida vai deixar de gerar R$ 70 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em três anos, até 2018. Desde que a terceira etapa do programa começou, em janeiro de 2016, a população que mais precisa ficou de fora, de acordo com informações do Estadão.

 

Segundo o jornal, as contratações da faixa 1, que beneficia as famílias que ganham até R$ 1,8 mil, estão suspensas desde 2015 e não foram retomadas. A faixa 1,5 – que contemplaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês – sequer chegou a sair do papel.

 

Ainda de acordo com a publicação, a suspensão de novas contratações e a paralisia das obras do programa atingem 6,1 milhões de famílias em todo o Brasil, número estimado para os que precisam de moradia digna. O programa foi criado, em 2009, justamente para combater o déficit habitacional, mas a interrupção do programa deve reverter a tendência favorável dos últimos anos.

 

Além do aspecto social de atendimento da demanda habitacional da população de baixa renda, a paralisia do programa tem efeito econômico. No caso do emprego, se o programa seguir sem as duas faixas vão deixar de ser geradas 1,3 milhão de vagas, das quais 660 mil diretamente nas obras e outras 682 mil ao longo da cadeia, segundo o estudo “Perenidade dos programas habitacionais”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

O jornal afirma ainda que em momento de frustração de recursos para o cumprimento das metas fiscais, a descontinuidade dessas duas faixas também afetaria a arrecadação em R$ 19 bilhões nos três anos. Se o programa todo parasse (incluindo as faixas 2 e 3, direcionadas para famílias com renda de até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente), o impacto total seria da ordem de R$ 145,7 bilhões ao longo do período das obras, estimado em três anos. Esse valor corresponderia a 2,5% do PIB.

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Inflação oficial fecha 2015 em 10,67%.

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o último mês de 2015 com variação de 0,96%, resultado 0,05 ponto percentual acima da taxa de novembro (1,01%).
Com o número de dezembro, o IPCA de 2015 encerrou os 12 meses do ano com alta acumulada de 10,67%, resultado 4,16 ponto percentual acima do teto da meta inflacionária fixada pelo Banco Central, de 6,5%. A taxa de 2015 é a maior desde 2002.
Os dados relativos ao IPCA foram divulgados há instantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .
Mesmo com a desaceleração de novembro para dezembro, a taxa do último mês de 2015 foi a mais alta para o mês de dezembro desde os 2,1% de dezembro de 2002. Em dezembro de 2014, ela chegou a 0,78%.
Em 2014, o IPCA fechou o ano em 6,41%, ficando abaixo do centro da meta fixada pelo Banco Central, de 6,5%. A inflação de 2014 já havia sido a mais alta desde 2011.
O IPCA se refere à alta de preços que afeta famílias com rendimento entre 1 e 40 salários mínimos e abrange 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), além de Goiânia e Campo Grande.
**FONTE  Bocão News

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PROJETOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PRESOS TERÃO RECURSOS DE R$ 12,9 MILHÕES

BRASIL: Neta de 12 anos rouba R$ 50 mil

que avó guardava em caixa de sapato

Uma adolescente de 12 anos foi apreendida suspeita de furtar mais de R$ 50 mil que a avó guardava há 22 anos, em Manaus. O dinheiro era guardado em uma caixa de sapatos atrás de uma gaveta do guarda-roupa da idosa, de 65 anos. Segundo a família da jovem, ela distribuiu o valor para traficantes do bairro. A garota e outros três jovens que teriam gastado o dinheiro foram encaminhados à Vara de Infância e Juventude, nesta quinta-feira (5).

A idosa informou a imprensa que guardava R$ 1 mil, em média, por mês dentro da caixa. Ela afirmou manter segredo sobre a "poupança doméstica" e acredita que a neta encontrou o dinheiro por acaso. "Ela deve ter achado quando foi procurar o celular que eu escondi, porque ela estava teimando muito", disse a mulher que recebe pensão do marido falecido há 18 anos.

Além da pensão, a idosa acumulava o valor com o pagamento de aluguéis. De acordo com a mulher, o dinheiro seria usado em uma provável emergência. "Sempre guardei até mesmo para ajudar na educação dos meus netos que são órfãos. Com o tempo, fui trocando o dinheiro quando mudou para o real. Tentei algumas vezes ir depositar em uma poupança todo o valor, mas deu um problema com meus documentos. Os dias foram passando e deixei pra lá", afirmou a mulher.

Segundo a polícia, a idosa encontrou menos de R$ 1 mil na caixa e registrou o caso no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Após diligências, investigadores da Polícia Civil encontraram a adolescente em uma praça onde ela encontraria os outros jovens. Além da garota, foram apreendidos outros três adolescentes, de 14, 15 e 16 anos de idade, entre eles o suposto namorado da menina. Na Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), a menina confessou o crime.

**INFORMAÇÃO FALVIO GAMA E DA CENTRAL DE NOTICIAS DO (CN) COITÉ NOTICIAS

**POSTADO PELA CENTRAL DE NOTICIAS DO (CN) COITÉ NOTICIAS

A Casa Grande afirma: "

A vagabundagem do Bolsa Família

não quer mais pegar na enxada"

EXEMPLO DE PERDÃO DE UMA VIDA TIRADA

Evangélica choca o Brasil ao se encontrar com o assassino do filho.

A dona de casa Maria Nice ficou cara a cara com o suspeito de ter assassinado seu filho em dezembro de 2012 no bairro Colinas do Sul, João Pessoa (PB). O suspeito, Alisson Lima dos Santos, foi preso com mais três comparsas apontados como autores de diversos homicídios e tráfico.

Acompanhada de uma advogada, Nice seguiu o carro que levava o suspeito e pediu autorização aos policiais para falar com ele. Ela segurou o queixo do rapaz e disse não nutrir nenhum tipo de ódio. — Eu não tenho um pingo de ódio de você, Alisson, eu só oro todos os dias. Você não me deixou olhar nos olhos do meu filho antes dele morrer, mas te perdoo.

VEJA O VIDEO

**informação  da central do (CN)COITÉ NOTICIAS

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Dilma diz que desconhece nome do PT para

eleição estadual

A presidente Dilma Rousseff - que visita Salvador nesta sexta-feira, 1º, para inaugurar a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos - desconversa sobre o nome do PT para a eleição estadual em 2014. Ao ser questionada em entrevista por duas rádios sobre a indicação do governador Jaques Wagner para sua sucessão no estado, Dilma preferiu se esquivar. "Não sei. Jaques é muito discreto", afirmou.

De forma mais incisiva, os jornalistas disseram à presidente que nos bastidores o nome do secretário da Casa Civil, Rui Costa (PT), surge como preferido. Ela, mais uma vez, saiu pela tangente, respondendo apenas com um "pois é", deixando a dúvida sobre o futuro candidato no ar.

Além de Rui Costa, o secretário do Planejamento José Sérgio Gabrielli, o senador Walter Pinheiro e o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano também disputam o apoio de Wagner. O governador disse que o candidato do PT à eleição de 2014 deve ser definido até o próximo dia 15. Já a diretoria do partido quer estender o prazo até 30 de novembro.

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Dilma retoma reforma agrária e

desapropria oito fazendas em seis

estados

A presidente Dilma Rousseff, acusada até por aliados de fazer “os piores anos para a reforma agrária no Brasil”, autorizou nesta sexta-feira (25) a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária em seis Estados brasileiros. Ao todo, oito fazendas em seis Estados. Bahia e Sergipe lideraram o ranking com dois loteamentos cada. Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins tiveram um terreno desapropriado. 

As informações foram publicadas na edição desta sexta do “Diário Oficial” da União. A medida faz parte de um compromisso do governo de desapropriar cem fazendas para essa função até o fim do ano. O anúncio foi feito, na semana passada, durante o lançamento do plano Brasil Agroecológico, em Brasília, a uma plateia de representantes de movimentos sociais ligados à terra. Segundo a Folha, trata-se da primeira medida efetiva de ampliação da reforma agrária desde a mudança no modelo, no início do ano. Antes, para desapropriar uma fazenda, a Presidência precisava ter somente um laudo que demonstrasse que o local era improdutivo

**informação buscada pela central de noticias do (CN) COITÉ NOTICIAS 

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Estudo sugere que orgasmo feminino tem efeito terapêutico

A  nossa equepe do (CN) COITÉ NOTICIAS  pesquesou e achou isso como uma das formas de ser um meio de se livra das fortes dores que as mulheres tem esm seu corpo

Blog de apoio a Dilma associa Joaquim Barbosa a

um macaco

BRASIL: Lei Maria da Penha não consegue reduzir mortes de mulheres, aponta Ipea

Entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil

A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.

Entre 2001 e 2011, estima-se que, no total, cerca de 50 mil crimes desse tipo ocorreram no Brasil, dos quais 50% foram cometidos com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica

Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual. 

Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é "sutil" e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.

Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.

**INFORMAÇÃO Agência Brasil

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Nordeste é líder em número de usuários

de crack menores de 18 anos

Quando se fala em usuários de crack, é possível que a maioria dos brasileiros pense na famosa cracolândia de São Paulo. Mas duas pesquisas nacionais divulgadas ontem mostram que  nas ruas das nove capitais do Nordeste — entre elas, Salvador — se encontra quase metade dos usuários da droga e similares (pasta base, merla e oxi) do país — 148 mil, ou 38,7% do total de 382 mil usuários regulares da droga. Os estudos, apresentados ontem pelo Ministério da Justiça (MJ), naquele que é considerado o maior levantamento já feito no mundo sobre o assunto, revelou ainda um perfil sobre esses usuários: eles são, em sua maioria, homens jovens, com idade média de 30 anos.

Entre as regiões do Brasil, o Nordeste lidera o uso regular de crack e similares, com 40% do total, seguido do Sudeste, do Centro-Oeste, do Sul e do Norte. Além disso, cerca de 80% dos usuários dessas substâncias fazem isso em lugares públicos e de grande circulação, como as ruas.

Nas capitais do Sudeste e do Centro-Oeste, o crack e similares correspondem a 52% e 47%, respectivamente, de todas as drogas ilícitas (com exceção de maconha) consumidas nessas cidades. Já no Norte, o crack tem uma participação menor no total: cerca de 20%.

Além disso, as capitais do Nordeste são as que concentram mais crianças e adolescentes usuários de crack e similares, com 28 mil pessoas. No Sul e no Norte, esse número é de cerca de 3 mil indivíduos em cada região.

Segundo Maximiano, o alto uso de crack no Nordeste está ligado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local, onde há uma população mais carente. Essa droga acaba sendo, portanto, uma alternativa barata. Já no Sul, a relação é de ordem sociológica, pois lá as pessoas tradicionalmente consomem mais drogas (sobretudo injetáveis) que a média nacional.

Nas mesmas cidades analisadas, estima-se que 1 milhão de pessoas usem drogas ilícitas em geral (cocaína, heroína, ecstasy, LSD, etc), com exceção de maconha. De acordo com os autores, ainda não é possível fazer um estudo em todo o país porque não há bancos de dados nacionais com informações suficientes sobre grupos específicos da população.

**informação da central de noticias do (cn) COITÉ NOTICIAS

**postado pela central do (CN) COITÉ NOTICIAS

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) em discurso de abertura da  68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, que as ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil “ferem” o direito internacional e “afrontam” os princípios que regem a relação entre os países.

Dilma iniciou o discurso, de 23 minutos, lamentando atentado terrorista da semana passada no Quênia que matou mais de 50 pessoas. "Jamais transigiremos com a barbárie", disse.

Em seguida, passou a criticar as ações de espionagem dos Estados Unidos das quais ela, assessores e a estatal Petrobras foram alvos, segundo revelou o programa Fantástico.

"Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial", disse Dilma no discurso, tradicionamente proferido pelo presidente do Brasil, primeiro país a aderir à ONU em 1945.

**INFORMAÇÃO DO G1

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Em protesto, catarinense toca piano

nua e vira 'pianista sexy'

A pianista catarinense Rita Tibes está ficando conhecida como Suzy Pianista Sexy. Musicista formada pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) com bacharelado em piano, ela reclama que o mercado da música na área instumental prioriza artistas do sexo masculino e decidiu protestar de uma maneira inusitada. Sabe como? Tocando piano como veio ao mundo!

"Infelizmente essa área ainda é predominantemente masculina, digo, na área instrumental (exceto voz). Existem muitas mulheres competentes, mas são pouco exploradas. Basta olhar as bandas, existe um predomínio de homens", critica a artista, de 30 anos.

"Desde que não caia na vulgaridade, por que não? As modelos renascentistas eram retratadas nuas e não eram vulgares. Sei que a linha é tênue entre a sensualidade e vulgaridade. Há muitos séculos que se utiliza nudez como uma forma de arte" explica Suzy Pianista Sexy, que teve a ideia de tocar nua por gostar de inovação e ineditismo.

"Queria fazer alguma coisa diferente, que misturasse arte mais algum elemento que chamasse atenção para o que eu estava fazendo", destaca a catarinense, que tem o sonho de tocar com Chico Buarque. "Nua ou vestida", revela ela

**FONTE.portaldailha

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Dirceu quer assistir à sessão desta quarta com a família

Ao contrário do que fez na última quarta-feira, 4, quando convidou 50 amigos para assistir à transmissão do julgamento no Supremo em um telão instalado no salão de festas de seu apartamento em São Paulo, o ex-ministro José Dirceu pretende ser mais discreto nesta quarta, 11. Segundo interlocutores, ele pretende passar o dia apenas com [...]

Ao contrário do que fez na última quarta-feira, 4, quando convidou 50 amigos para assistir à transmissão do julgamento no Supremo em um telão instalado no salão de festas de seu apartamento em São Paulo, o ex-ministro José Dirceu pretende ser mais discreto nesta quarta, 11. Segundo interlocutores, ele pretende passar o dia apenas com a família e assessores.

Deputado federal pelo Paraná, seu filho Zeca Dirceu tem sido presença constante ao lado do ex-ministro nos últimos dias. Na semana passada, a transmissão da TV Justiça transformou-se em evento de desagravo feito pelos amigos. Apareceram por lá, entre outros, o presidente da CUT, Vagner Freitas, o escritor Fernando Morais, o cineasta Luiz Carlos Barreto, o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza, vários deputados do partido e o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho.

**postado pela central do (CN) COITÉ NOTICIAS

“Até o final desta semana, num grande esforço dos governos federal, estadual e municipais, todos os 23 pólos de comercialização do milho subsidiado para criadores afetados pela seca estarão funcionando plenamente”. A informação é da superintendente regional da Conab, Rose Pondé. Segundo ela, a demanda tem sido grande e, para fazer parte do processo, foram trazidos funcionários de outros estados para dar suporte.

Programas sociais consomem mais da metade dos gastos federais

 Com o reajuste do salário mínimo e a reformulação do Bolsa Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso inédito no gasto público e na economia do país, como mostra reportagem da edição deste domingo (3) da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade (50,4%) das despesas do governo federal em 2012, excluídos da conta os encargos da dívida pública. O montante global com o regime geral de previdência, o amparo ao trabalhador e a assistência chegou a R$ 405,2 bilhões, valor equivalente a  9,2% do Produto Interno Bruto. Ainda de acordo com a Folha, a maior elevação registrada nesse tipo de despesa se deu no Bolsa Família, que saltou de R$ 13,6 bilhões, no fim do governo Lula, para R$ 20,5 bilhões no ano passado.